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Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO EM REFERêNCIA, CONFORME DECISãO JUDICIAL DO TRF DA 2ª REGIãO / PROC. 96.02.37369-5 - INPI Nº 000647/95.
RPI 1893
17/04/2007