OLIVER

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

730

PET(RJ) N. 018377, DE 05/03/90, ROTULADA DE RECURSO AO MINISTRO, POR CARECER A PETICIONARIA DE LEGITIMIDADE PROCESSUAL. *INT. LENA PATENTES E MARCAS

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO AO MINISTRO, NA RPI N 1025, DE 03/07/96, TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE NÃO É LEGITIMA NA RELAÇÃO PROCESSUAL FACE A PUBLICIDADE DA RPI 1076 DE 16/07/91. *INT. LENA PATENTES E MARCAS

INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

710

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 87 DO CPI CESSIONÁRIAS: PORTO CERVO DISTRIB. DE ROUPAS LTDA(BR/RJ)-BROOKSFIELD COMERCIO DE ROUPAS LTDA(BR/RJ) PETS (RJ) N.020196DE 29/06/88 E 003137 DE 30/01/89 *INT. KLEBER ÁVILA PEREIRA

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

515

CANCLAMENTO DO REGISTRO *INT. KLEBER AVILA PEREIRA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

REAPRESENTE DOR. DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS TESTEMUNHAS QUALIFICADAS REFERENTE A PRIMEIRA TRANSFERÊNCIA. *INT. KLEBER AVILA PEREIRA

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

800

INT SHOW BIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REQ: ROLIVER ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA (BR/SP) * INT. LENA MARCAS E PATENTES LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300