MADRAS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170424651 (13/12/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000244 (16/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza de Direito Romani Terezinha Bortolas Dalcin, Juízo: Regime de Exceção - Fazenda Pública de Comarca de bento Gonçalves - Processo nº: 005/1.05.0001131-0 (CNJ:0011311-41.2005.8.21.0005) - Ofício 32/2017 - Controle de Documentos INPI 284934.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850130089130 (16/05/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA. Procurador: PAP Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista que a alteração requerida já foi publicada na RPI 2362 de 12/04/2016 atendendo à petição 850130089468 de 16/05/2013.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130089468 (16/05/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA. Procurador: PAP Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EXPEDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5003499 E AUTO DE PENHORA DE ORDEM DO MM JUÍZO DA 01ª VARA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES/RS. PROCESSOS NºS. 200671130037364; 200671130037376; 200671130037352; 200671130037947. PROCESSO INPI 2400003249/09.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

AVERBADO O TERMO DE ARROLAMENTO CONF. OFíCIO Nº 22/2000, DE 10/01/2000, NOS TERMOS DO PARáG. 5º, DO ART. 64, DA LEI 9.532, DE 10/12/97 E DO ART. 5º DA IN/SRF Nº 143 DE 04/12/98 - DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL/MS PROC/INPI Nº 52400.000160/00

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. GUIFASA S/A - INDUSTRIA E COMERCIO (BR/RS). *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.