RIALTO

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

ANULADA AS PUBLICAçõES OCORRIDAS NAS RPIS 1681, DE 25/03/2003; 1509, DE 07/12/1999; 1492, DE 10/08/1999 E 1411, DE 06/01/1998, POR ERRO MATERIAL, TENDO EM VISTA QUE A PETIçãO DE CADUCIDADE CONSTANTE DE FLS. 25 NãO SE REFERE AO PRESENTE PROCESSO.FICA CONSEQUEBTEMENTE PREJUDICADA A PETIçãO DE RECURSO INTERPOSTA POR MEIO DA PETIçãO N.º (SP) 049033, DE 07/10/1999, E MANTIDA A VIGêNCIA DO REGISTRO.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE O TITULAR DO REGISTRO OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES NO PERÍODO DE 10.10.1992 A 10.10.1997 QUE COMPROVEM O USO REGULAR E CONTINUADO DA MARCA "RIALTO", NA CLASSE 40, CÓDIGO DE SERVIÇOS 20, ONDE APAREÇA A MARCA CADUCANDA ASSINALANDO OS SERVIÇOS REIVINDICADOS.

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

REQ. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.143 DA LPI.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REG ESTALEIRO NITEROI S/A (RJ) PET. 041314, DE 10/10/97, *INT. GOBERNATE MARCAS E PATS S/C LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300