CONDOR

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230314458 (06/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONDOR PINCÉIS LTDA Procurador: Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo postagens em redes sociais, reportagens, fotos do google maps, e capturas de tela, inclusive com o uso do "way back machine", com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230471895 (29/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ONIX ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA. Procurador: Jair Silva de Andrade Detalhes do despacho:Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais itens da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230314458 (06/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONDOR PINCÉIS LTDA Procurador: Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170341981 (13/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ONIX ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150063679 (30/03/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Mônica Loron Guimarães Cessionário: ONIX ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. LNS ENGENHARIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA (BR/SP) *INT. BRASSO BRANDÃO , ROMAR & ASSOCIADOS LTDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CEDENTE TENDO EM VISTA OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO *INT. BRASSO BRANDÃO ROMAR & ASSOCIADOS LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.