YES

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(RJ) 000572, DE 07/01/2004, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO NA RPI 1747, DE 29/06/2004.

848

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

APRESENTE A EMPRESA SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A OUTROS DOCUMENTOS QUE COMPROVE O USO DA MARCA "YES", NO BRASIL, CONFORME PRECEITUA O ART. 143, DA LPI.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A TITULAR DO PRESENTE REGISTRO, "SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A", APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS, EMITIDOS NO PERÍODO DE 01/07/1994 À 01/07/1996, QUE COMPROVEM A EFETIVA UTILIZAÇÃO DA MARCA NOMINATIVA "YES", PARA ASSINALAR OS PRODUTOS DA CLASSE 32.10.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET(SP) 014601, DE 196/05/97, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA, TER SIDO PROTOCOLADA APÓS A PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO *INT. RICARDO A.C. DE REZENDE

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. NECHAR ALIMENTOS LTDA (BR/SP) PET.(SP) 022783, DE 01/07/96 * INT RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. RICARDO A.C. DE REZENDE

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT RENATO DA FONSECA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT. RENATO DA FONSECA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. ROBERTO PARLATO

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. RENATO DA FONSECA

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DE REGISTRO N.006922929 E 780237234.*ROBERTO PALARTO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.