APETITELLA

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - INCOGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.(SP) 027571, DE 02/08/89, FACE AO DISPOSTO NA ALÍNEA "A" DO ART. 107 DP CPI *INT. MEGA ASS.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(PR) 02848, DE 14/08/92, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA ANULAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. MEGA ASS

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1124, DE 16/06/92, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. MEGA ASS. MARCAS

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. GESSY LEVER ALIMENTOS S/A (BR/SP) PET. (SP) 027571 DE 02/08/89 * INT. MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CIGA COMERCIO E INDUSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA (BR/PR) *INT. MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

815

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

* MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTESSC LTDA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. INDUSTRIAL DE ALIMENTOS APPETITO LTDA *INT. MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES SC LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.