IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2880
17/03/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 22/11/1994 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Classe 39
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
17 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2880
17/03/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240350729 (15/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TECNISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2879
10/03/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240350729 (15/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TECNISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2833
24/04/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 800240409890 (19/11/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TECNISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2815
17/12/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220286322 (04/07/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ROOFTOP TECNOLOGIA DE ATIVOS S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2784
14/05/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220418111 (19/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: TECNISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso no nome registrado como marca apenas para assinalar um local e não para designar os serviços protegidos pelo registro. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2755
24/10/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220286322 (04/07/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ROOFTOP TECNOLOGIA DE ATIVOS S.A. Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2689
19/07/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850190431838 (27/12/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TECNISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2561
04/02/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850150186938 (20/08/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TECNISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.
RPI 2459
20/02/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 800140174758 (01/08/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: TECNISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
RPI 2367
17/05/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850120075726 (22/05/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2326
04/08/2015
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1872
21/11/2006
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. GOUVÊA VIEIRA, MITAINI & JUCÁ
RPI 1251
22/11/1994
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. LIMA ASS.
RPI 1223
10/05/1994
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. LIMA ASSESS. EMPRESARIAL S/C LTDA
RPI 1198
16/11/1993
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. LIMA ASS.
RPI 1174
01/06/1993
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
RPI 833
07/10/1986
Outras marcas de TECNISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.