BRASIL TUCANO

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT. MARCELO DE C. SANTOS

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

*INT. MARCELO DE CARVALHO SANTOS

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INVIABILIZADO o pedido de registro ate decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) colidente(s), indicado(s) no complemento.

263

PET (RJ) 047909, DE 04/12/90 * CONHECIDOMAS NEGADO PROVIMENTOS * PET (RJ) 047126, DE 30/11/90 CONHECIDO E PROVIDO PED. 812204441 * INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIMENTO REC. (S) 1- O LEÃO CEREAIS LTDA (BR/MG) , 2- INCAFE - IND. E COM. DE CAFES FINOS S/A.(BR/MG) *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL" * INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON: INCAFÉ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS FINOS S/A (BR/MG) *INT. VIEIRADE MELLO ,WERNECK ALVES

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL * INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

261

* MARCELO DE CARVALHO SANTOS

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100