TRIUNFO RITZ PATÊ AO PRESUNTO RITZ PATÉ AU JAMBON

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO II DO ART. 142 DA LPI PET (WB) 810090222268 DE 29/07/09.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - DANONE LTDA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - CIA CAMPINEIRA DE ALIMENTOS

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO CONFORME ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRF/2ª REGIÃO - RJ, QUE POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E JULGOU PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N. 95.0026070-0 E N.º INPI 52400.001897/96.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET (SP) 007006 DE 10/03/03 ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA OITAVA VF/RJ * INT LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

599

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

AÇÃO ORDINÁRIA DECIMA OITAVA VF/RJ * INT TOLEDO CORREA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "PATÊ AO PRESUTO" E "PATÊ AN JAMBON" *INT. TOLEDO CORRÊA

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

*INT. TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. THE RITZ HOTEL LIMITED (GB) *INT. TOLEDO CORRÕEA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "PATÊ AO PRESUNTO" E :PAT'E AU JAMBON" * INT. TOLEDO CORREA MARCAS E PATENTES SC LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.