DOCELAR

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850230194599 (28/04/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Recurso provido (outros)

IPAS370

Protocolo: 850180428278 (20/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220267765 (22/06/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CAMIL ALIMENTOS S/A. Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Sede alterada.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180428278 (20/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Deve o titular da marca justificar o desuso por razões legítimas ou trazer documentos comprobatórios do uso da marca para os serviços especificados por esta. Os documentos devem estar compreendidos dentro do período de investigação, estar devidamente datados, conforme os termos do Manual de Marcas, item 6.5.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000963 (09/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado da sentença proferida pela 31a VF/RJ, nos seguintes termos: "Diante do exposto: RESOLVO O MÉRITO DA FASE DE CONHECIMENTO, com fundamento no art. 487, inc. II do CPC, pronunciando a prescrição da pretensão de nulidade dos registros 812.258.967 e 824.945.956JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de nulidade dos registros 831.065.281; 831.065.290;831.065.303; 831.065.966; 831.066.032; 831.066.229; 831.066.237; 831.066.253; 831.066.261; 831.066.270;831.066.288; 831.066.296, na forma da fundamentação supra, conforme art. 487, I, do CPC." Ação ordinária n° 0162117-0.2017.4.02.5101. Processo INPI/SEI 52400.164874/2017-31

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850200198801 (08/07/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850180428278 (20/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180428278 (20/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850170120329 (29/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170222565 (08/09/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: CAMIL ALIMENTOS S/A Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170000963 (09/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada ação ordinária de nulidade de registro de marca. Processo judicial n° 0162117-70.2017.4.02.5101 ? 31ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.164874/2017-31.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170296720 (08/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CAMIL ALIMENTOS S/A Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850170120329 (29/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130089788 (16/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA Cessionário: CAMIL ALIMENTOS S/A

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - COSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.2 - COSAN ALIMENTOS S.ACED.1 - AÇÚCAR UNIÃO S/A

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - COMPANHIA UNIÃO DOS REFINADORES - AÇÚCAR E CAFÉ

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300