SAFILO

889

CANCELADO O REGISTRO, face ao indicado no complemento.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA COM BASE NOS ARTS. 6 BIS E 8 DA CUP, 2 LETRA D E 65 ITEM 05 DO CPI, BEM COMO O PARECER INPI PROC.O CONS N 49/91 *INT. CESAR PEDUTI NETO.

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

MANUTENÇÃO DO REGISTRO SAFILO SOCIETA AZIONARIA FABRICA ITALIANA LAVORAZIONE OCCHIALI S.P.A. (IT) * INT. CESAR PEDUTI NETO

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPII 1138, DE 22/09/92, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE * INT. CESAR PEDUTI NETO

815

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. DANNEMANN , SIEMSEN , BIGLER

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

*INT. CESAR PEDUTI NETO

810

REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento.

FICA SOBRESTADO O EXAME DA REVISÃO ADMINISTRATIVA INTERPOSTA POR SAFILO SOCIETA AZIONARIA FABRICA ITALIANA LAVORAZIONE OCHIALI S.P.A. ATÉ DECISÃOFINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REG. N.810742551- INT.CESAR PEDUTI NETO.

810

REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento.

INT CESAR PEOUTI NETO

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. SAFILO SOCIETÁ AZIONARIA FABBRICA ITALIANA LAVORAZIONE OCCHIALI S.P.A. (IT) * INT. CESAR PEDUTI NETO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.