570
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
DECRETO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE ANULAÇÃO DO REGISTRO Nº 812149653. (ART. 267, VI, IN FINE, CPC).APELAÇÃO 30ª VF-RJ, Nº 2000.02.01004013-0) INPI Nº 2198/92.
RPI 2029
24/11/2009