AGIP

895

MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

RECURSO CONHECIDO NEGADO PROVIMENTO * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

CANCELAMENTO DO REGISTRO INT. * SUL AMERICA M/PAT.

800

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

ART. 6 BIS DA CUP E 160, II DO CÓDIGO CIVIL. * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. LIQUIGAS DO BRASIL S/A (BR/SP) * INT. SUL AMÉRICA M. P. S/C LTDA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

RQ. LIQUIGAS DO BRASIL S/A (BR/SP) * INT. SUL AMÉRICA M. P. S/C. LTDA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. LIQUIGAS DO BRASIL S/A (BR/SP)*INT SUL AMERICA M. P. S/C LTDA

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICADOS NA RPI 1116, DE 21/04/92, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA TEMPESTIVA * INT. SUA AMERICA M. P. S/C LTDA

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

MANUTENÇAO DO REGISTRO-RECS. 1-DOMESA S/A (BR/SP) 2-AGIPLIQUIGAS S/A (BR/SP) 3- AGIP DO BRASIL S/A (BR/SP) 4-AGIP PETROLI SOCIETA PER AZIONI (IT) *INT. SUL AMERICA M. E P. S/C LTDA.

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. AGIP PETROLI SOCIETA PER AZIONI (IT) *INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. SUL AMIERICA MARCAS E PATENTES S/C.LTDA.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.