O DIA SÃO PAULO

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220384975 (30/08/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ODIASP EDITORA E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica a contestação ao pedido de caducidade não admitida por falta de previsão legal.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230333284 (17/07/2023) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: ODIASP EDITORA E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220229837 (31/05/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ODIASP EDITORA E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180191437 (25/05/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): UNIÃO EDITORES DE JORNAIS, LIVROS, REVISTAS, PROP. PUBLICIDADE LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. SCORPIONS MARCAS E PATENTES

853

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.

*INT. MARCONTI EDSON LEMOS

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. MARCONI EDSON LEMOS

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT SCORPIONS M E PATS

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REG. EDITORA O DIA LTDA (RJ) PET.(RJ) 031009 DE 06/07/90 * O PRÓPRIO

815

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. O PRÓPRIO

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

INT ARISTOTELES DE OLIVEIRA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. EDITORA O DIA LTDA (BR-RJ) *INT. O PRÓPRIO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

265

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.