SBB

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI *INT CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

CONCESSÃO DE REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1022, DE 12/06/90, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES

Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

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