SH CLINICA SANTA HELENA

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301260064561 (23/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento nº 5002508-25.2026.4.02.0000/RJ interposto contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 12ª VF/RJ, na ação ordinária nº 5125348-94.2025.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.004597/2026-80]: Deferida tutela recursal pelo TRF2, determinando: "(i) a suspensão dos efeitos da decisão administrativa que declarou e manteve a caducidade do registro nº 812021797, com restabelecimento provisório de sua eficácia até ulterior deliberação do juízo de origem; (ii) a suspensão, inter partes, dos efeitos do registro nº 913614700 (?HOSPITAL SANTA HELENA?), também até ulterior deliberação do juízo de origem; (iii) o sobrestamento dos exames e decisões relativos aos processos nº 913614823, 914879987, 914880209, 936415657 e 936415630, vinculados à controvérsia submetida à ação principal; (iv) a anotação, pelo INPI, da condição de sub judice quanto ao registro nº 812021797, ao registro nº 913614700 e aos pedidos administrativos correlatos indicados na inicial e no recurso, com a devida publicidade na RPI e na base de dados da autarquia e (v) a imediata comunicação ao juízo de origem."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260064561 (23/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum com pedido liminar proposta por SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de REDE D'OR SAO LUIZ S.A., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5125348-94.2025.4.02.5101 (Processo INPI/SEI Nº 52402.004597/2026-80).

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800250350501 (29/08/2025) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. Procurador: AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Extinto. Pode solicitar a restituição desse taxa da segunda via .

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850250385057 (21/07/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. Procurador: AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240512421 (03/10/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190188426 (17/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190372522 (07/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:ANULADA A EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2652, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190372522 (07/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339), deve o interessado complementar no valor total de R$ 140,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190188426 (17/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190246904 (04/08/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190123241 (25/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180172089 (18/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): REDE D'OR SAO LUIZ S.A Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180080810 (23/03/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180172089 (18/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): REDE D'OR SAO LUIZ S.A Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800170088547 (21/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A Procurador: Amancio da Conceição Machado Detalhes do despacho:Por perda de objeto, tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca nº 800170014135, de 12/01/2017, publicado na RPI 2411 em 21/03/2017.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170014135 (12/01/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

630

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CERTIFICADO ORIGINAL OU 2ª. VIA DO MESMO PARA A DEVIDA ANOTAÇÃO.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.LABORATÓRIO SANTA HELENA S/C LTDA (BR/SP) * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.