ME - LEVA

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

ITEM 03 DO ART. 93 DO CPI *INT. SUL AMÉRICA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO *INT. SUL AMÉRICA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS SABONITO LTDA (BR/SP) PET. (SP) 042235 DE 19/11/93 * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

CONCESSÃO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 1040 DE 13/11/90 , POR OMISSÃO DA MARCA. * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

* INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/CLTDA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

260

PARA PROSSEGUIMENTO DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO (POR DELEG. DE COMP. - PORT. 104/88) *INT. SUL AMERICA MARCAS

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100