PETROQUIMA

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. PETROQUIMA INDUSTRIAL LTDA(BR-BA) RETIFICAÇCÃO DA RPI 1008, DE 06/03/90, POR INCORREÇCÃO NO NOME DA CEDENTE * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. PETROQUIMICA INDÚSTRIA LTDA. (BR/BA) * INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVESADVOGADOS

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300