G A MEDEIROS PÉ QUENTE

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

ÍTEM "3" DO ART. 93 DO CPI *INT. G. PACHECO MARCAS E PATENTES

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO * INT G PACHECO MARCAS E PATENTES

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET RS 024727 DE 17/07/89, FACE AO DISPOSTO NA ALÍNEA "A" DO ART 107 DO CPI * INT G PACHECO MARCAS E PATENTES

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. GERALDO ADERBAL RODRIGUES ME (BR/SC) PET. (SC) 075 , DE 03/02/89 * INT. G PACHECO MARCAS E PATENTES

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.