VERA MICHELIN

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

Inciso I do Art. 142 da LPI.

888

MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED VERA MANACO CONFECÇÕES LTDA (BR/RJ) *INT. JOÃO RICARDO DE CASTRO FONSECA

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

MANUTENÇÃO DO REGISTRO REC. MICHELIN & CIA(COMPANING GENERALE DES ETABLISSEMENTS MILHELIN)(FR)INT. JOÃO RICARDO & CIA

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

INT. JOÃO RICARDO & CIA.

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. MICHELIN & CIA (COMPAGNIE GENERALE DES ETABLISSEMENTS MICHELIN) (FR) * INT.JOÃO RICARDO & CIA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. JOÃO RICARDO & CIA

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1133 DE 18/08/92 TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE PAGAMENTO DO PRIMEIRO DECENIO TER SIDO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE *INT. JOAO RICARDO & CIA

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARAG. PRIMEIRO DO ART 83 DO CPI *INT JOÃO RICARDO & CIA

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. JOAO RICARDO & CIA

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

AT'E DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REG.790021110 *INT.JOÃO RICARDO & CIA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

040

Prove a requerente ser titular do NOME CIVIL/PSEUDONIMO NOTORIO/EFIGIE, OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO. Na primeira hipótese, adaptar a forma mista com suficiente cunho distintivo.