BRUSQUE

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

740

PET(RJ) 002507, DE 31/01/94 FACE AO DISPOSTO NA ALINEA "A" DO ART. 107 DO CPI *INT. PAULO SERGIO C CAMPOS

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. CAFE BRUSQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SC-BR) *INT PAULO S.C. CAMPOS

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300