NEUTRAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180393877 (18/09/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GLOBAL TRADEMARKS OWNERS LIMITED Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000187 (31/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. 0013978-55.2012.4.02.5101 ? 31VF/RJ - Processo INPI nº 52400.027830/12. (...) "Isto posto, julgo extinto o processo principal, sem resolução do mérito...".

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000187 (31/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA PARA QUE O INPI "SE ABSTENHA DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVA PARA A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE ANTOÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO".

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2129REVOGADA A DECISÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ANULANDO ASSIM A PUBLICAÇÃO DA RPI 2071, QUE POR SUA VEZ TINHA ANULADO A TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1960, COM ISSO SE MANTEVE VÁLIDA TAL TRANSFERÊNCIA E O PRESENTE REGISTRO EXATAMENTE COMO ESTAVA ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ (ANTIGA 35ª VARA), CONFORME PROCESSO Nº 0804673-82.2010.4.02.5101(2010.51.01.804673-6) - INPI Nº 003253/10.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

REVOGADA A DECISÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MANTENDO O PRESENTE REGISTRO EXATAMENTE COMO ESTAVA ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ (ANTIGA 35ª VARA), CONFORME PROCESSO Nº 0804673-82.2010.4.02.5101(2010.51.01.804673-6) - INPI Nº 003253/10.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

RPI 2071, DE 19/09/2010, TENDO EM VISTA DECISÃO DE DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA 35ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº MTL. 0035.000088-0/2010 - PROCESSO 2010.51.01.804673-6 E PROCESSO INPI Nº 003253/10, QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO, JÁ PUBLICADA NA RPI 2080, PORÉM O MANTÉM SOB TITULARIDADE DE GLOBAL TRADE MARKS OWNERS LIMITED.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARA QUE SEJAM SUSPENSOS OS EFEITOS NO PRESENTE REGISTRO - EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 35ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO MANDADO Nº MTL.0035.000088-0/2010 - PROCESSO Nº 2010.51.01.804673-6 - INPI Nº 003253/10

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

(TRANFERÊNCIA)RPI 1960, DE 29/07/2008, TENDO EM VISTA DECISÃO DE DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA PROFERIDA PELO M.M. JUIZ DA 35ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO Nº MTL.0035.000088-0/2010 - PROCESSO 2010.51.01.804673-6 E PROCESSO INPI Nº 003253/10.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. INDUSTRIA DE SABOES NEUTRAL LTDA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

815

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. WILMA VAREMBERG

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

INT WILMA VAN VAREMBERG D'EGMONT

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. INDUSTRIA COMESTICA COPER LTDA (BR/SP) *INT. WILMA VAN VAREMBERG DIEGMONT.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. WILMA VAN VAREMBERG D' EGMONT

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

POR DELEG. DE COMP. PORT. 104/88 * INT. WILMA VAN VAREMBERG

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.