DEL REI

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

Inciso I do Art. 142 da LPI.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

ARQUIVAMENTO NA RPI 1094, DE 19/11/91 TENDO EM VISTA PAGAMENTO DE TAXA DE DECENIO TEMPESTIVA *INT. TINOCO OCTAVIO & PEROCCO

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. TINOCO OCTAVIO & PEROCCO S/C LTDA

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARAG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI. *INT. TINOCO OCTAVIO & PEROCCO

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

RETIFICAÇÃO DA RPI 1069 DE 28/05/91 POR INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO * INT. TINOCO OCTAVIO & PEROCCO

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIMENTO REC. FORD BRASIL S/A (BR/SP)* INT. LIMA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. LIMA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

200