FM

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO III DO ART. 142 DA LPI

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS E COMPLEMENTARES QUE CONTENHAM OS PRODUTOS E SEUS CÓDIGOS, EMITIDOS PELA TITULAR DO REGISTRO NO PEDIDO DE 16/03/91 A 16/03/93, QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA NA SUA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 115 DO CPI * INT P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: 1)S.J.C. COMERCIO LTDA (BR/RJ) PET(RJ) 08233 DE 16/03/93 2) F. MATRAGRAMO IND E COM. DE MALHAS LTDA (BR/MG) PET(SP) 002425 DE 24/01/95 INT. * P.A. PRODUTORES ASSO M/PAT

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED(S) 1 FREQUENCIA MODULADA CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR-SP) 2 FÁBRICA DE SAIAS EVANK LTDA (BR-SP) * INT. P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS M. E P. LTDA.

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

INT. JOSÉ SIDNEY VALERIO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.