MANAFOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250122111 (31/03/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CONNAN COMÉRCIO NACIONAL DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Procurador: FATIMA MARIA FELISONI PRADO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160110390 (27/05/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CONNAN COMÉRCIO NACIONAL DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Procurador: FATIMA MARIA FELISONI PRADO Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150083846 (24/04/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: FATIMA MARIA FELISONI PRADO Cessionário: Connan-Companhia Nacional de Nutrição Animal S/A

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850120132308 (10/08/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: FORQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. Procurador: MARCOS ANTONIO NUNES Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca, para os produtos/serviços abaixo discriminados. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Substâncias e produtos químicos destinados à indústria e à ciência Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Fertilizantes em geral. Substâncias e produtos químicos destinados às atividades agropecuárias Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: A própria titular da marca optou pela manutenção do registro apenas para os itens mantidos, excluindo aqueles pertencentes à classe 01.90 da Classificação Nacional de Produtos e Serviços, conforme apontado no cumprimento de exigência nº 850160242124, de 28/10/2016.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850130045872 (15/03/2013) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BUNGE FERTILIZANTES S/A Procurador: M C ARAÚJO CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido para assinalar itens pertencentes à antiga Classificação Nacional 01.90 (Substâncias e produtos químicos destinados à indústria e à ciência), sob pena de ser declarada a caducidade parcial em relação a tais itens.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150098299 (23/04/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BUNGE FERTILIZANTES S/A

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850120132308, DE 10/08/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.