UNALMÊS

846

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVA A EMPRESA TITULAR DO REGISTRO APRESENTAR DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, DATADOS E EMITIDOA NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO, QUE COMPROVEM QUE A MARCA CADUCANDA ASSINALA MEDICAMENTOS COM FINALIDADE TERAPÊUTICA ESPECÍFICA, CONFORME CONCEDIDO, E, AINDA, PARA QUE, QUERENDO, TOME CONHECIMENTO E SE MANIFESTE SOBRE O CONTIDO NA PETIÇÃO DE RECURSO INTERPOSTA CONTRA A DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE CADUCIDADE (WB 810080115867, DE 09/05/2008).

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENENGAÇÃO DE CADUCUDADE. REC. BIOFARMA FARMACÊUTICA LTDA (SP). PET ELETRÔNICA 810080115867, DE 09/05/2008 (VIZUALIZAR NO PORTAL INPI).

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET (WEB) Nº 810070020486 DE 03/02/2007, INCISO I DO ART. 219 DA LPI. INT. MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DATADOS (CATÁLOGOS, IMPRESSOS, PUBLICIDADE, EMBALAGENS, ETC), QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA NO PERÍODO INVESTIGADO, DE 27/06/1997 A 26/06/2002, TRAZENDO, AINDA, DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR QUE CONTENHA A FINALIDADE TERAPÊUTICA DO PRODUTO ASSINALADO PELA MARCA OBJETO DO REGISTRO.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO NA RPI 1868, DE 24/10/2006, E DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE NA RPI 1840, DE 11/04/2006, TENDO EM VISTA A PET.(SP)003119, DE 03/02/2003, PROTOCOLIZADA TEMPESTIVAMENTE, QUE NÃO FORA EXAMINADA.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAçãO DE CADUCIDADE.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. CHEMMY QUAL COMERCIAL LTDA (BR/SP) - PET.(SP) 025851, DE 27/06/2002.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO DA PET.(SP) 025851, DE 27/06/02, PUBLICADA NA RPI 1658, DE 15/10/2002, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE POSSUI LEGITIMIDADE(PED. 824622227), CONFORME RESOLUçãO Nº 051/97(4.3.1), QUE à éPOCA, NãO CONSTAVA NO CADASTRO DE MARCAS.

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET.(SP)025851, DE 27/06/2002, TENDO EM VISTA O ESTABELECIDO NO 4.3.1 DA RESOLUÇÃO Nº 051/97. *INT. MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. LUIZ ROBERTO FERNANDES

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.