FANAL

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301190001847 (18/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o desbloqueio da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Secretaria de Dissídios Coletivos; Ofício SDC n° 021/2021; Processo TRT/SP DCG n° 1002988-34.2019.5.02.000-PJE. SEI INPI 52402.014423/2019-04.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301190001847 (18/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca em cumprimento ao determinado pela Exma. Sra. Juíza Federal do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Secretaria de Dissídios Coletivos; Ofício SDC n° 145/2019; Processo TRT/SP DCG n° 1002988-34.2019.5.02.000-PJE. SEI INPI 52402.014423/2019-04.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800150044663 (25/02/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FANAL SÃO PAULO COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150035338 (23/02/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FANAL SÃO PAULO COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350