MALT 90 CERVEJA PILSEN

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260223787 (11/05/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220341529 (04/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura em recurso à segunda instância. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

IPAS975

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

Protocolo: 850230476248 (02/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. REFORMA DO INDEFERIMENTO da caducidade - PROSSEGUIMENTO NO EXAME DE MÉRITO.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250383299 (18/07/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LEONARDO GARCIA DOS REIS Procurador: MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250166961 (02/05/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230476248 (02/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220341529 (04/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220341529 (04/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150127272 (21/05/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140043858 (13/03/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cessionário: AMBEV S.A.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. 1 - COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA. CED. 2 - COMPANHIA ANTARCTICA PAULISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E CONEXOS E NOME E SEDES ALTERADAS.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MALT" E DA EXPRESSÃO "CERVEJA PILSEN" *INT. DANNEMANN

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.