REGINA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051219 (09/11/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA QUINTA VF/RJ - Ação Judicial N. 97.0072611-8 (INPI 3295/97). (...) A parte recorrente (...) não promoveu o necessário cotejo analítico entre o aresto recorrido e os paradigmas, de forma que não há como verificar a ocorrência dos elementos necessários à comprovação do dissídio jurisprudencial deduzido. (...).

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA QUINTA VF/RJ PROC. N. 97.0072611-8 (INPI 3295/97) *INT. FERNANDO GOMES CHAVES

270

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

INT. FERNANDO GOMES CHAVES

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(CE) 000655, DE 03/O6/91, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. * INT. FERNANDO GOMES CHAVES

165

ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 106 DO CPI CESSIONÁRIO INDUSTREL IND DE TEMPERO REGINA LTDA.(BR/CE) PET(CE) N.001071 DE 04/07/88 *INT. FERNANDO GOMES CHAVES

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA SESSIONÁRIA VIGENTE A ÉPOCA DO PEDIDO DE ANOTAÇ2AO DE TRANSFERÕENCIA *INT. FERNANDO GOMES CHAVES

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.