BASESTACA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250224449 (05/05/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BASESTACA FUNDAÇÕES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250166007 (30/04/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BASESTACA FUNDAÇÕES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140285760 (28/11/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: BASESTACA FUNDAÇÕES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ESTACA" * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. SUL AMERICA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

*INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

860

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PARA PROSSEGUIMENTO DO EXAME DO PEDIDO DE CADUCIDADE *INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/ LTDA

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET. ( BR- SP ). 004150 DE 8 /02/ 89 , NOS TÕERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART 115 DO CPI . * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S / C LTDA.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR INOBISERVÕANCIA DO DISPOSTO NO PARÁG. SEGUNDO DO ART 115 DO CPI . * INT . O PRÓPRIO.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C. LTDA.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. BASE FUNDAÇÕES E INFRA ESTRUTURAS LTDA (BR/SP) PET. (SP) 022601 , DE 03/06/88 * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.