IUB

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART.142 DA LPI.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. BR/SP 040082, DE 16/11/1987,POR CARECER DE OBJETO, E PET. BR/SP 023937, DE 21/07/1995, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HAVIA SIDO EXAMINADA..TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.

890

SOBRESTADO O EXAME, face ao indicado no complemento.

*ATE DECISAO FINAL DA ACAO ORDINARIA EM CURSO NA S VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO *INT. VACQUES LABRUNIE

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DO REGISTRO. INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

265

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.