CORONA

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET.(SP) 024525, DE 15/07/96, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO. * INT DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI.

857

* INT DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PETIÇÃO RJ N. 016496, DE 29/06/94, POR CARECER DE OBJETO, FACE AO DISPOSTO NO AN N. 121/93 * INT DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

DEVE O TIRULAR TOMAR CIENCIA E SE MANIFESTAR CONCOMITANTEMENTE DO TEOR DA PETICAO N 1175 DE 19/04/93,DENTRO DE 60 DIAS DA PRESENTE PUBLICACAO *INT. O PROPRIO

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS OFERECIDOS COMO PROVA DE USO DA MARCA * INT. ESCRITORIO ANTARES S/C LTDA

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE INT. ANTARES S/C LTDA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. DENISE BARRETO PORTELLA

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

670

QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DA MARCA *INT. DENISE BARRETO PORTELLA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. CERVECERIA MODELO S.A. DE C.V.(MX) PET.(RJ) 017203, DE 29/05/89 *INT. A. COSTA E CIA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

260

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210