DOMINICI

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

ITEM 03 DO ART. 93 DO CPI * INT. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA CAPPELLINI

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

740

PET(SP) 045143 DE 18/12/89 FACE AO DISPOSTO NA ALINEA "A" DO ARTGO 107 DO CP INT. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA CAPPELLINI

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT.JOSÉ ANTONIO DE SOUZA CAPPELLINI

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. CALÇADOS ANAQUEL LTDA(BR/SP) PET.(SP) 017589, DE 24/05/89 *INT. ANA MARIA BARROS DA CRUZ

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.

280

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350