ETAPA

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850230067956 (14/02/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BINDI PARTICIPACOES LTDA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por carecer de objeto tendo em vista o: Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso) / Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso) / Registro de marca extinto.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET. (SP) 014680, DE 15/05/85, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO *INT. CITY

MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

895

PREJUDICADA A PET. DE RECURSO (RJ) 012926 DE 21/04/89, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE É PESSOA DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL - MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGGISTRO - ART.62 PARÁGRAFO UNICO DO CPI * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO.

865

MANTIDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA * INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

589

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERENCIA *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

515

CANCELAMENTO DO REGISTRO *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

800

PARÁG. ÚNICO DO ART. 62 DO CPI (POR DELEG. DE COMP. PORT. 082/88 E 105/88) * INT. NEUSA MARIA DELL'ABBADIA

INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

710

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300