BIC

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850190239182 (29/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190239182 (29/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Deve a recorrente apresentar documentos hábeis legíveis, sem rasuras, comprobatórios do uso da marca registrada ?BIC?, conforme concedida, referentes ao período investigado de 05/08/2011 a 05/08/2016, assinalando serviços de previdência privada, serviços de cartão de crédito e serviços auxiliares ou correlatos das atividades financeiras.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190281744 (30/08/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190239182 (29/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160171141 (05/08/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S.A. Procurador: Roger de Castro Kneblewski Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 18160004463 (13/12/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. Procurador: Octavio Tinoco Soares Detalhes do despacho:Considerando que a marca "BICBANCO" é protegida por outros registros alheios a este processo, apresente documentos complementares que façam referência somente à marca "BIC", comprovando seu uso efetivo para os serviços aos quais se destina, de acordo com o Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e dentro do período investigado (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160171141 (05/08/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S.A. Procurador: Roger de Castro Kneblewski

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160149414 (31/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. Procurador: Octavio Tinoco Soares

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QTO A CLASSE/CÓDIGOS DE PRODUTOS REIVINDICADOS, TENDO EM VISTA OS ARTIGOS PROTEGIDOS PELO REG. E OBJETO SOCIAL DA TITULAR *INT. OCTAVIO & PEROCCO S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.