BASSI

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190308946 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MARFRIG GLOBAL FOODS S/A Procurador: Roque Aloísio Schardong Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190308946 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): MARFRIG GLOBAL FOODS S/A Procurador: Roque Aloísio Schardong Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190250930 (07/08/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MARFRIG GLOBAL FOODS S/A Procurador: Roque Aloísio Schardong

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170177301 (26/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): VALVERDE COMERCIAL LTDA - ME Procurador: João Batista Valverde Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170266668 (23/10/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): MARFRIG GLOBAL FOODS S/A Procurador: Roque Aloísio Schardong Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem o uso efetivo da marca para os itens de especificação protegidos no Certificado de Registro, a saber: "serviços de alimentação" que segundo o classificador incluem "(...) serviços de bares, restaurantes, bufes e similares." As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170244329 (29/09/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MARFRIG GLOBAL FOODS S/A Procurador: Roque Aloísio Schardong Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170177301 (26/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: VALVERDE COMERCIAL LTDA - ME Procurador: João Batista Valverde

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140101779 (30/05/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARFRIG ALIMENTOS S/A Procurador: Roque Aloísio Schardong Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160278644 (30/09/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MARFRIG GLOBAL FOODS S/A Procurador: Roque Aloísio Schardong

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110467357 (28/09/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: MARFRIG ALIMENTOS S/A. Procurador: ROQUE ALOÍSIO SCHARDONG Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110430693 (13/06/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: MARFRIG ALIMENTOS S/A Procurador: ROQUE ALOÍSIO SCHARDONG Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. BRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - GLENMARK DO BRASIL LTDA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. BASSI COMERCIAL LTDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CHURASCARIA VITELO DE LEITE LTDA (BR/SP) *INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.