PIONEIRO

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

ÍTEM "03" DO ART.93 DO CPI * INT EMBRASSEL EMPRESA BRASILEIRA DE ASSIST.EMPR.LTDA

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(DF) 000249, DE 13/03/95 E PET. (DF) 000418, DE 23/05/94,POR CARECEREM DE OBJETO, TENDO RM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO * INT EMBRASSEL EMPRESA BRASILEIRA DE ASSIST.EMPR.LTDA

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT "O PRÓPRIO"

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O USO DA MARCA "PIONEIRO" NO PERÍODO DE 21/10/91 A 29/10/93 *INT O PRÓPRIO

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ FUNDACAO INSTITUTO EDUCACIONAL DANA MICHIE AKANA (SP) PET (SP) 40922 DE 29/10/93 *9INT. 3 L ASSESSORIA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.