PRIMIPASSI

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 142 DA LPI

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO NO PRESENTE PROCESSO DE MARCA, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI-SP, ATRAVÉS DO OFÍCO Nº 266/2007. PROCESSO INPI Nº 52.400.000075/07.

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE.

695

Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, também, a retribuição estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE, PROTOCOLIZADO ATRAVÉS DA PET.(MG)001108, DE 09/05/2005, ROTULADA DE "ESCLARECIMENTOS".

790

REVOGADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE E ANULAÇÃO DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE (MG)002685, PUBLICADAS NA RPI 1818, DE 08/11/2005, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. REM COMERCIAL LTDA. (MG), PET (MG) 001108, DE 09/05/2005.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO DA PET (MG) 002685, PUBLICADA NA RPI 1783, DE 08/03/2005, TENDO EM VISTA O LEGÍTIMO INTERESSE COMPROVADO PELA PET (MG) 001108.

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET.(MG)002685, DE 20/09/2004, POR FALTA DE LEGÍTIMO INTERESSE.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. POPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (BR/SP) * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.