LILIAN

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

ITEM 03 DO ARTIGO 93 DO CPI INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PAT. S/C LTDA.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR INOBSERVANVIA NO DISPOSTO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI *INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET(SP) 1414, DE 12/01/89, TENDO EM VISTA A INOBSERVANCIA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI *INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. COMERCIO DE ARMARINHOS LILIAL LTDA (BR/SP) PET.(SP), 039402 DE 26/09/88 * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.