RUSH

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI.

857

INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES SC LTDA

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARACAO DE CADUCIDADE INT. SUL AMERICA MARCAS E PAT. S/C LTDA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS NOPERÍODO DE 25/11/86 À 25/11/88 QUE COMPROVEM O INÍCIO DE USO DA MARCA OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida.

860

DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE PARA PROSSEGUIMENTO NO EXAME DA REFERIDA CADUCIDADE. *INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR INOBSERVANCIA AO DISPOSTO NO PARÁG .SEGUNDO DO ART: 115 DO CPI * INT. O PRÓPRIO

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

730

PET. (SP) 015382, DE 08/05/89, NOS TERMOS DO PARÁG. SEGUNDO ART. 115 DO CPI * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. INDÚSTRIA DE CALÇADOS CASTALDELLI LTDA. (BR/SP) PET. (SP) 046871 DE 25/11/88 * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300