HERMES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260031497 (12/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMPANHIA BRASILEIRA HERMES DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200255129 (12/08/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: HERMES INTERNATIONAL Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240036855 (25/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HERMES INTERNATIONAL Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200362172 (22/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HERMES INTERNATIONAL Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200362172 (22/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): HERMES INTERNATIONAL Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200087136 (20/03/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): HERMES INTERNATIONAL Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista por meio de cópias de catálogos e documentos fiscais publicados e emitidos durante o período de investigação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200087136 (20/03/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): HERMES INTERNATIONAL Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160038448 (12/02/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: Companhia Brasileira Hermes de Participações e Investimentos Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150103517 (15/05/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Companhia Brasileira Hermes de Participações e Investimentos Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000237 (30/04/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Negado seguimento ao recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, nos seguintes termos: "(...) Não bastasse isso, quanto ao pedido de declaração de nulidade dos registros referentes à marca 'HERMES', bem como de anulação da decisão do INPI que indeferiu o pedido de registro da referida marca, afastar as conclusões postas no aresto combatido encontra óbice insuperável na Súmula n.º 7/STJ, pois demandaria amplo revolvimento fático-probatório, procedimento sabidamente inviável em sede de recurso especial. Ante ao exposto, nego seguimento ao recurso especial". Ação de Nulidade de Ato Administrativo Décima Quinta VF/RJ n.º 0061408-67.1993.4.02.5101 INPI n.º 001483/93.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120025331 (29/02/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Cessionário: COMPANHIA BRASILEIRA HERMES DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000831 (24/12/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:"Isso posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para ANULAR o ato administrativo que cancelou o registro nº 810.073.404, HERMES, determinando o seu restabelecimento". Ação Ordinária da 15ª Vara Federal/RJ nº 0005676-04.1993.4.02.5101.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET(RJ) 20482, DE 10/08/1994, REFERENTE AO PEDIDO DE CADUCIDADE E A PET(RJ) 06183, DE 03/03/1995, REFERENTE À CONTESTAÇÃO, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1257, DE 03/01/1995, TENDO EM VISTA QUE O REGISTRO EM REFERÊNCIA ENCONTRA-SE COM AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA POR SEU TITULAR, OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE O CANCELOU.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

PRORROGAçãO, PUBLICADA NA RPI 1335, DE 02/07/96, PARA REEXAME DA MATéRIA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: HERMES INTERNATIONAL (FR) PET(RJ) 020482 DE 10/08/94 INT * DANNEMANN S. B. & I. MOREIRA

599

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

AÇÃO ORINÁRIA DÉCIMA QUINTA VF (RJ) *INT. DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMAMOREIRA

889

CANCELADO O REGISTRO, face ao indicado no complemento.

RECURSO CONHECIDO NEGADO PROVIMENTO *INT. DANNEMANN,SIEMSEN,BIGLER & IPANEMA MOREIRA

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

CANCELAMENTO DO REGISTRO *INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

800

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

ITEM 17 ART 65 DO CPI ANT REG N006152961800249682 800249690 INT DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

260

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.