POUPÉE

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 142 DA LPI

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA PUBLICADO NA RPI 1889, DE 29/05/2007, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI/SP, CONFORME AUTO DE ARREMATAÇÃO - PROCESSO Nº 953/2003-7 - INPI Nº 000075/07

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO NO PRESENTE PROCESSO DE MARCA, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI-SP, ATRAVÉS DO OFÍCO Nº 266/2007. PROCESSO INPI Nº 52.400.000075/07.

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

DE ACORDO COM A 4º CLÁUSULA DO CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. POPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (BR/SP) * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

PUBLICAÇÃO CONTIDA NA RPI 1066 DE 07/05/91 UMA VEZ QUE HOUVE DESISTÊNCIA DO RECURSO AO SR MINISTRO DO ESTADO DEVIDAMENTE HOMOLOGADA *INT. BEERE ASS. EMPRESARIAL S/C LTDA

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

ALÍNEA A DO ART. 107 DO CPI PET(RS) 005791 DE 13/09/88 *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET SP031884 DE 03/08/88 POR DESISTENCIADO INTERESSADO INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LT

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

280

MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.