CAPEZIO

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190413816 (11/12/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ROMMEL & HALPE LTDA Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000743 (15/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Processo nº 1999.61.00.016491-1 (0016491-33.1999.4.03.6100) ? 22ª VF SP - INPI 52400.002778/1999-76 - Registros de Marca 814.156.282 (marca figurativa) e 800.302.346 (CAPEZIO) ? Trânsito em julgado, sentença de procedência do pedido para anular os registros de marca objetos da lide.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850190413816 (11/12/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): ROMMEL & HALPE LTDA Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho:Até decisão final da notificação de procedimento judicial protocolo n° 301170000743, publicada na RPI 2470, de 08/05/2018.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800180119940 (04/04/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ROMMEL & HALPE LTDA Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação nº 800180118200, de 03/04/2018, publicado na RPI 2467 em 17/04/2018 e a nulidade do registro, publicada em notificação de procedimento judicial na RPI 2470, de 08/05/2018.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000743 (15/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AçãO ORDINáRIA 22- VF/SP - N- AçãO 99.0020613-4 E INPI N- 52400.002778/99. (...) provada, documental e literalmente, a existência de obrigação a ser cumprida, devendo o INPI anular os registros e, por consequência direta, a outra executada, devendo abster-se do uso de qualquer das marcas e , de qualquer modo, deixar de informar terceiros que não tem ligação com as mesmas. (...)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180118200 (03/04/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: ROMMEL & HALPE LTDA Procurador: Alcides Ribeiro Filho

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000742 (15/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o bloqueio e penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício nº 8203.2017.00442 da 3ª Vara Fórum de Execuções Fiscais, 1ª Subseção Judiciária em São Paulo ? Justiça Federal; Ofício nº 090/2017, Processo nº 0549452-49.1998.403.6182; Execução Fiscal nº 98.0549452-7;. Controle de Documentos INPI 291906.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINáRIA 22- VF/SP - AçãO N- 99.0020613-4 - INPI N- 52400.002778/99

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. AGIMEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (BR/SP) *INT. GOLD STAR PATENTES E MARCAS S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

260

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.