BR500000800158407

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220335387 (29/09/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ADIDAS AG Procurador: Dannemann Siemsen Advogados

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001182 (21/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 13ªVF/RJ nº 08039468920114025101 - INPI nº 008071/2011-11, transitada em julgado: "Diante do exposto: a) pronuncio a prescrição, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, em relação aos registros números 740148923, 800150350, 800158393, 800158407, 800158423, 821805037, 821805045; b) julgo improcedente o pedido em relação aos registros números 822262800 e 826054978, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC"

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120103932 (26/06/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: ADIDAS AG Procurador: BHERING ADVOGADOS Detalhes do despacho:CONFORME ART 133 DA LPI.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

PROC. INPI Nº 008071/2011-11REF.: A.O. Nº 08039468920114025101

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE NOTAS FISCAIS NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO (07/01/1994 A 07/01/1999) E EM NOME DO TITULAR DA MARCA.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: VERSATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA(BR/SP) PET(SP) Nº 000473 DE 07/01/99.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT OCTAVIO TINOCO SOARES FILHO

858

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

*INT. OCTÁVIO TINOCO SOARES FILHO.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

APRESENTE O RECORRENTE COPIA DO PEDIDO DE FOTOCOPIA REFERIDO NA PETIÇÃO (SP) 011002 DE 14/04/92 * INT. OCTAVIO TINOCO SOARES FILHO

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC CONFECÇÕES ELITE LTDA (BR/SP) *INT. PESTALOZZI E BHERING

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO E MANIUTENÇÃO DA VIGENCIA DO REGISTRO PUBLICIDADOS NAS RPI(S) 1148, DE 01/12/92 E 1124, DE 16/06/92, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TEMPESTIVO * INT. PESTALOZZI E BHERING

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC: CONFECÇÕES ELITE LTDA (BR/SP) INT. PESTALOZZI E BHERING ADVS.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO REFERENTE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, RECOLHENDO TAMBÉM O VALOR ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE ACORDO COM A TABELA VIGENTE NA DATA DE COMPROVAÇÃO (PARA RECORRENTE)*INT PESTALOZZI E BHERING ADVS.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. PESTALOZZI E BHERING ADVS.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. PESTALOZZI E BHERING - ADVOGADOS

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ(S) 1-CONFECCOES ALDAS ARARAQUARA LTDA (BR/SP) PET(SP) 11370, DE 24/04/90 2- CONFECCOES ELITE LTDA (BR/SP) PET (SP) 13470, DE 08/05/90 *INT. PESTALOZZIE BHERING - ADVOGADOS

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.