XIMENES

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180183355 (28/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): SILVINHO XIMENES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180183355 (28/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SILVINHO XIMENES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170164210 (13/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: SILVINHO XIMENES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800160265368 (20/09/2016) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: SILVIO XIMENES IMÓVEIS LTDA Procurador: Altair Dias e Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160251548 (05/09/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SILVIO XIMENES IMÓVEIS LTDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

860

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida.

CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO AS DECISÕES RECORRIDAS. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

736

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

PET(RJ)013942 DE 03/04/2002 TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA FORMULADA NA RPI 1744 DE 08/06/2004.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE ATRAVéS DE DOCUMENTO HáBIL PODERES PARA DESISTIR DA CADUCIDADE REQUERIDA ATRAVéS DA PET(RJ) 013942, de 03/04/2002, COM A ANUêNCIA EXPRESSA DOS DEMAIS SóCIOS.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELA EMPRESA TITULAR DO REGISTRO NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO, QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA, OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. JOSÉ XIMENES IMÓVEIS LTDA (MG) PET (SP) 030626 DE 19/09/96 *INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. ALTAIR DIAS MELLO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.