Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 29/11/1983 e em vigor até 29/11/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:29/11/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 32
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
18 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850250154077 (27/03/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RPI 2834
29/04/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 800230067975 (15/02/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2723
14/03/2023
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800210207569 (22/06/2021) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
RPI 2636
13/07/2021
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850180343256 (05/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do ato de indeferimento da petição de anotação de transferência, publicado na RPI 2619, de 16/03/2021.
RPI 2635
06/07/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850170315076 (07/12/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cessionário: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RPI 2629
25/05/2021
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850170315076 (07/12/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Indeferimento da petição publicado na RPI 2483, de 07/08/2018, anulado, para reexame da matéria.
RPI 2619
16/03/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 18110046242 (29/11/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Cedente: MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR] Cessionário: ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
RPI 2619
16/03/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850180343256 (05/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.
RPI 2533
23/07/2019
Indeferimento da petição
Protocolo: 850170315076 (07/12/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI, lei nº 9.279, de 14/05/1996 ).Art. 130 - Ao titular da marca ou ao depositante é assegurado o direito de:I - Ceder seu registro ou pedido de registro
RPI 2483
07/08/2018
Indeferimento da petição
Protocolo: 850170315057 (07/12/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Conforme o Art. 216 da LPI.
RPI 2479
10/07/2018
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170315070 (07/12/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2464
27/03/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 800130129893 (27/06/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
RPI 2356
01/03/2016
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
FICA ANOTADO NO PRESENTE REGISTRO "ATO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL, CELEBRADA E ULTIMADA SOB A CONDIÇÃO "PRÓ SOLVENTE". CONFORME DETEMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN (PROC. 122178/98). INPI Nº 52400000065/08.
RPI 1933
22/01/2008
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
RPI 1905
10/07/2007
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO MM DR. JUIZ DA 14ª VARA DE TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO/RJ - PROCESSO Nº CPE 574-2006-014-01-00-9, INPI Nº 52400.001919/06.
RPI 1855
25/07/2006
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1850
20/06/2006
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 383/03 DA VIGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ - INPI Nº 002193/03
RPI 1714
11/11/2003
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA
RPI 1179
06/07/1993
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