MEKAL

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART 142 DA LPI. *INT. EMPIRE - MARC/PAT

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

INT APIA S/C LTDA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

INT. APIA S/C LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. MEKA CENTER COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA. (BR/SP) PET. (SP) 000178 , DE 02/01/89 * INT. ATTILIO JOÃO FUMO & FILHOS S/C. LTDA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

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