SUPER STAR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250243413 (25/06/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BOMTEMPO CALÇADOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 800250243413 (25/06/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: BOMTEMPO CALÇADOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista se tratar de pessoa jurídica sem comprovação de direito a desconto na taxa recolhida. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (serviço 374) sem desconto. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Caso possua direito ao desconto na retribuição, apresente documentos comprobatórios na resposta a esta exigência.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250294297 (06/06/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BOMTEMPO CALÇADOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170203537 (21/08/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Cessionário: LILIAN PATRICIA BOMTEMPO DE QUEIROZ - CALÇADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140164281 (24/07/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PRO STAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP Detalhes do despacho:CONFORME O ARTIGO 133 DA LPI.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(SP) 046042, DE 26/10/1998, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. VULCOURO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (BR/SP)

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA, ARQUIVAMENTO, PETIÇÃO PREJUDICADA E NOTIFICAÇÃO DO RECURSO, PUBLICADO NAS RPI(S) 1351, DE 22/10/96, 1395, DE 26/08/97, 1444, DE 25/08/98 E 1463, DE 19/01/99 (RESPECTIVAMENTE), PARA REEXAME DA MATERIA.

583

RECURSO INTERPOSTO contra decisao em PRORROGACAO de Registro.

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET(SP) 022931, DE 16/08/94, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE É DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL.

720

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART 224 DA LPI PET(SP) 018842 DE 13/07/94 CESS "ALL STAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA" (BR/SP) *INT. ALL STAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

* INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

* INT O PROPRIO

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROMOVA ALTERAÇÃO DE NOME E APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL QUE CONTENHA OBJETO SOCIAL *INT. O PRÓPRIO

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. GOBERNATE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. GOBERNATE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. ALL STAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (BR/SP) PET(SP) 41721, DE 28/11/89 *INT.GOBERNATE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.