ALL STAR

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. DEINPI/SP 034484, DE 24/09/2004, TENDO EM VISTA A EXTINçãO DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 1716, DE 25/11/2003.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DETERMINADO O CANCELAMENTO DO REGISTRO EM REFERêNCIA, RELATIVO à MARCA ALL STAR, CONCEDIDO à ALL STAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - POR DECISãO JUDICIAL DO TRF DA 2ª REGIãO - A.O. Nº 2003.5101005069-2 E INPI Nº 001377/84.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXTINçãO PUBLICADA NA RPI 1683, DE 08/04/2003, TENDO EM VISTA DECISãO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROC. Nº 20030201004047-7.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

MANTIDA A VIGêNCIA DO REGISTRO, ATé ULTERIOR DELIBERAçãO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO - AçãO ORDINáRIA Nº 2003.5101005069-2, DéCIMA-OITAVA VF/RJ, RELATIVA AO PROCESSO Nº 001377/84.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DETERMINADA A NULIDADE DO REGISTRO EM REFERêNCIA QUE FOI, INDEVIDAMENTE, CONCEDIDO à Ré, BEM COMO TODOS OS ATOS QUE DELES DERIVAM E LHE SãO SUBSEQüENTES, TAIS COMO CONTRATOS DE CESSãO DE USO OU LICENçA DE USO CELEBRADOS COM A MARCA "ALL STAR" - CONFORME DECISãO JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO/RJ - AçãO Nº 94.02.22597-8 - INPI Nº 1927/86

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. TINOCO SOARES & FILHO

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.032734, DE 26/08/85 POR CARECER DE OBJETO, EM FACE DO PARECER CONSTANTE DO PROCESSO , BEM COMO A PUBLICACAO OCORRIDA NA RPI 773 DE 13/08/85 *INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA

810

REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento.

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.